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terça-feira, 8 de março de 2011

Adolescente, medidas socioeducativas, ato infracional



Reinserção social, readaptação, ajustamento social, integração à família e sociedade. Várias são as expressões

empregadas para referir-se ao efeito desejado do trabalho com o jovem em conflito com a lei, em

cumprimento de medidas socioeducativas, particularmente em privação de liberdade. Parte do aparato

legal do Estado, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, significam, essas medidas,

uma chamada à responsabilização do jovens, em face da transgressão cometida. No entanto, avalia-se, o

que dá a essas medidas o caráter socioeducativo, fazendo com que o trabalho desenvolvido nas instituições

diferencie-se do cumprimento de pena? Estrutura física, formação de recursos humanos, ações educativas e

trabalho transdisciplinar são alguns dos aspectos implicados nesta questão. Neste contexto de discussão

insere-se o presente artigo, que tem por objetivo discutir o caráter socioeducativo das medidas de privação

de liberdade e as possibilidades de reinserção social do jovem em conflito com a lei.

sábado, 5 de março de 2011

ABUSO SEXUAL


Crianças que sofrem abuso sexual no Brasil precisam reviver seus sofrimentos, em diversas instâncias, enquanto ouvidas pelas autoridades. Primeiro no Conselho Tutelar, depois na delegacia especializada, no Instituto Médico Legal, no posto de saúde, no Ministério Público e por último, na vara especializada ou, quando esta não existe, na vara criminal onde tem que comparecer mais de uma vez.

A FAMILIA


A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.