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domingo, 25 de setembro de 2011

Conselheiro Tutelar

O QUE É O CONSELHO TUTELAR?

O conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e gerar condições para que a população, principalmente as próprias crianças e adolescentes, cumpram e faça cumprir seus direitos. São zeladores sociais,têm o dever de correr atrás do agente violador.

O QUE FAZ UM CONSELHEIRO?

O conselheiro tutelar é um mediador de conflitos, tem que ter uma relação com a comunidade, passar os problemas, fazer uma parceria para forçar o poder público e, assim, conquistar melhorias e fortalecer a relação entre o governo e a sociedade.

Mas temos muito que avançar, para isso, contamos com a força e competência de todos para que consigamos para que consigamos melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do país.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O Estatuto da criança e do adolescente é uma conquista de sociedade, o mais o importante instrumento jurídico de defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Precisamos tira-lo do papel para conseguirmos e implantação de políticas públicas.em defesa do estatuto.

Mas infelizmente. o estatuto é ignorado pela sociedade ele não faz distinção enter crianças e adolescentes ricos ou pobres.Só que existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade,há uma cultura cidadã baseada no conformismo que impede o estatuto de ser cumprido.

Precisamos da mobilização da sociedade, da participação nas descorçoes e planejamento das ações em relação à infância e à adolescência.

Na verdade, a criança e o adolescente sofrem todo tipo de violência:

A violência Política

A violência Social

A violência econômica

A violência cultural

A violência religiosa

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Negligência


A negligência é a forma menos evidente de violência doméstica: não proteger a criança e/ou não dispensar a atenção adequada às suas necessidades. Pode ser identificada por uma alimentação inadequada, descuidos em relação a higiene e vestimentas, falta de afeto e desinteresse pela criança enquanto indivíduo. Causa danos psicológicos ou se confunde com resultados de acidentes comuns (queimaduras, fraturas, lesões). Muitas vezes é confundida com falta de recursos financeiros, porém ela está presente em todas as camadas sociais .


ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Brasil
Lei 8069/90


(...)
Art. 2 - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
(...)
Art. 13 - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
(...)
Art. 15 - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos pela Constituição e nas leis.
(...)
Art. 17 - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18 - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
(...)
Art. 45 - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
Par. 1o. - O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder.
Par. 2o. - Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade será também necessário o seu consentimento.

domingo, 18 de setembro de 2011

Violência contra crianças está presente em qualquer classe social


As agressões sofridas, sejam de ordem moral, física e sexual, acontecem nos ambientes mais diversos, desde ações "disciplinadoras" de escolas ou instituições de abrigo, intimidação e discriminação dos próprios colegas, coações no trabalho, abusos em casa ou situações de risco, como o tráfico e a pornografia.

Violência contra a Criança

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA aprovado pela Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, contem 267 artigos, contemplando todos os requisitos que, em tese, levaria a criança ao amparo total. Parece perfeito, no entanto, há quinze anos em vigor, não produziu os resultados desejados. Pergunto. Se a Lei é boa, porque não foi colocada em prática? Está-se em vigor, porque os resultados não são bons? Parece ter algo de errado. Se estiver além das possibilidades do Brasil, adaptá-la à nossa realidade talvez seja a solução. O que se percebe é o crescimento da violência contra a criança, de forma assustadora, com tendência a tornar-se cada vez maior. Vamos agir. Colabore apresentando sua idéia. A luta é de todos. Participe! Criança é um bem maior, um ser indefeso, que necessita de seu amparo. Observação. Consolidada, a pesquisa será apresentada aos senhores Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e Governadores dos Estados, Prefeitos das Capitais e instituições interessadas.


Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência. Com o objetivo de formar profissionais em educação para atuar na defesa dos direitos desses sujeitos a SECAD/MEC, implantou o Projeto Escola que Protege, objeto desta apresentação, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, dentre eles, a comunidade escolar.




Redução da maioridade penal,você é a favor ou contra???


O senador Antonio Russo (PR-MS) apoiou a proposta de emenda constitucional que reduz para 15 anos a maioridade penal de quem cometer homicídios.

A PEC 74/2011 foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e altera o artigo 228 da Constituição, acrescentando que nos casos de homicídio doloso ou, seja, com a intenção de matar e de roubo seguido de morte os maiores de quinze anos podem ser presos, assim como os adultos.

Antonio Russo ressalta que os jovens de hoje são muito diferentes dos de 20, 30 anos atrás. “Hoje eles têm muito acesso à informação que o jovem de décadas passadas. Hoje, um jovem de 16 anos já é uma pessoa formada. Se eles têm alguns direitos, como o de votar, porque não podem responder pelos seus atos?”, questionou.

Antonio Russo ainda lamentou o êxodo escolar e a cooptação de jovens pelo crime, especialmente o tráfico de drogas.

A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.


Violência nas Escolas


A violência protagonizada pelos jovens nas escolas é uma realidade inegável. A sociedade terá que se organizar e insurgir-se activamente contra este fenómeno. De igual modo, a escola terá que ajustar os seus conteúdos programáticos e acercar-se mais às crianças. Devido às exigências, as famílias muitas vezes destituem-se da sua função educativa, delegando-a à escola. No meio de toda esta confusão, estão as crianças, que, actuam conforme aquilo que observam e agem consoante os estímulos do meio. Meio esse que por vezes oferece modelos de conduta e referências positivas questionáveis.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Bullying


Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

"É uma das formas de violência que mais cresce no mundo", afirma Cléo Fante, educadora e autora do livro Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz . Segundo a especialista, o bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa.
Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podesm apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.

A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores:

- Dificuldades cotidianas;
- Pobreza;
- Separação do casal;
- Crises financeiras;
- Características individuais
(
temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);
- Influências familiares;
- Aspectos sociais e culturais.
Não há uma única causa, assim como não há solução única.

terça-feira, 8 de março de 2011

Adolescente, medidas socioeducativas, ato infracional



Reinserção social, readaptação, ajustamento social, integração à família e sociedade. Várias são as expressões

empregadas para referir-se ao efeito desejado do trabalho com o jovem em conflito com a lei, em

cumprimento de medidas socioeducativas, particularmente em privação de liberdade. Parte do aparato

legal do Estado, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, significam, essas medidas,

uma chamada à responsabilização do jovens, em face da transgressão cometida. No entanto, avalia-se, o

que dá a essas medidas o caráter socioeducativo, fazendo com que o trabalho desenvolvido nas instituições

diferencie-se do cumprimento de pena? Estrutura física, formação de recursos humanos, ações educativas e

trabalho transdisciplinar são alguns dos aspectos implicados nesta questão. Neste contexto de discussão

insere-se o presente artigo, que tem por objetivo discutir o caráter socioeducativo das medidas de privação

de liberdade e as possibilidades de reinserção social do jovem em conflito com a lei.

sábado, 5 de março de 2011

ABUSO SEXUAL


Crianças que sofrem abuso sexual no Brasil precisam reviver seus sofrimentos, em diversas instâncias, enquanto ouvidas pelas autoridades. Primeiro no Conselho Tutelar, depois na delegacia especializada, no Instituto Médico Legal, no posto de saúde, no Ministério Público e por último, na vara especializada ou, quando esta não existe, na vara criminal onde tem que comparecer mais de uma vez.

A FAMILIA


A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

AS PARLENDAS


As parlendas e os trava-línguas estão presentes em jogos e brincadeiras, muito utilizados no processo de alfabetização. Permitem à criança o acesso e integração ao saber popular, aperfeiçoam a pronúncia das palavras e a correspondência entre sons e sinais gráficos. 

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

POESIA

 A infância é um excelente momento para inserir poesia na vida das crianças, pois a brincadeira com as palavras e sons desperta o bem estar e sentimentos agradáveis. Neste livro, a beleza da poesia não está só no  texto, mas também nas ilustrações que dão movimento aos poemas.    

LENDAS

 As lendas são organizadas  de acordo com mitos produzidos por uma sociedade. Quando são  lidas ou contadas para  uma criança, abre-se uma oportunidade mágica para que estes mitos, tão impor-tantes para a construção  de sua identidade social e cultural, possam agir na imaginação e criatividade.  

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Bricadeiras de Roda


  Sempre que posso converso com meus filhos sobre as brincadeiras de rodas,eles ouvem admirados,mais poucos sabem sobre essa brincadeira. Mais eu sinto saudades e de vez em quando fico cantando algumas cantigas de rodas e mostrando para eles como era a brincadeiras e resgatando um pouco do passado. Um dia desses nos cantei algumas e quero compartilhar com quem não conhece,e relembrar a quem já brincou bastante. 
Atirei  o pau no gato,tô,tô.
Mais o gato,tô,tô. 
Não morreu,rêu,rêu. 
Dona Chica,cá,cá adimirou-se,sê, do berô,do berô,que o gato deu.
Miau  

Brinacadeiras de Criança


 Sinto saudades das brincadeiras de criança,quando se jogava bolinha de gude,rodava pião,brincava de esconde-esconde,pula cela,mãe da rua,jogava bola,queimada sem se preocupar com nada. Hoje em dia as crianças não fazem mais isso,o negocio agora é internet,orkut,msm etc.Jogar só no vídeo game,ficam preso em casa e não fazem exercício estamos criando robôs escravos das inovações tecnológicas. Cuidado pais,pois a verdadeira infância está sendo roubada,e precisamos rever nosso conceitos,para que no futuro não estejamos criando um maquina.   

sábado, 15 de janeiro de 2011

A FAMILIA

A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.