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domingo, 18 de setembro de 2011

Violência contra crianças está presente em qualquer classe social


As agressões sofridas, sejam de ordem moral, física e sexual, acontecem nos ambientes mais diversos, desde ações "disciplinadoras" de escolas ou instituições de abrigo, intimidação e discriminação dos próprios colegas, coações no trabalho, abusos em casa ou situações de risco, como o tráfico e a pornografia.

Violência contra a Criança

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA aprovado pela Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, contem 267 artigos, contemplando todos os requisitos que, em tese, levaria a criança ao amparo total. Parece perfeito, no entanto, há quinze anos em vigor, não produziu os resultados desejados. Pergunto. Se a Lei é boa, porque não foi colocada em prática? Está-se em vigor, porque os resultados não são bons? Parece ter algo de errado. Se estiver além das possibilidades do Brasil, adaptá-la à nossa realidade talvez seja a solução. O que se percebe é o crescimento da violência contra a criança, de forma assustadora, com tendência a tornar-se cada vez maior. Vamos agir. Colabore apresentando sua idéia. A luta é de todos. Participe! Criança é um bem maior, um ser indefeso, que necessita de seu amparo. Observação. Consolidada, a pesquisa será apresentada aos senhores Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e Governadores dos Estados, Prefeitos das Capitais e instituições interessadas.


Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência. Com o objetivo de formar profissionais em educação para atuar na defesa dos direitos desses sujeitos a SECAD/MEC, implantou o Projeto Escola que Protege, objeto desta apresentação, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, dentre eles, a comunidade escolar.




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