ESCRITOR
Esse livro tem como objetivo demonstrar, sob a ótica da razão e do bom senso, que o discurso da redução da maioridade penal se traduz numa ilusão quando um problema que se pretende com tal medida seja a redução da violência.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal, reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) lei nº. 8.069/90).
A questão é do abandono e da exploração pela violência contra seres humanos, crianças e adolescentes abandonados e exploradas apenas tornam mais evidentes outros problemas.
Pensemos a sociedade civil como tem o poder de atrair os excluídos afastados do centro, e morando as margens da miséria nas periferias, é nesse ponto que a hipocrisia é uma forma sutil.
Constituídos em dilemas para Deputados Federais e Senadores, tramitam no Congresso nacional, projetos que visam à redução da maioridade penal.
A iniciativa decorre da parte daqueles que entendem que o adolescente infrator aos dezesseis anos, já podem trabalhar, votar e casar, sendo que o adolescente a partir dos 16 anos, tem plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem discernimento suficiente para prática do crime.
O debate volta à tona nesse livro, a redução da maioridade penal resolveria os problemas ligados à criminalidade, como a violência urbana ou a superlotação dos presídios?
A redução da maioridade penal. Menores de 18 anos devem ou não ser julgados pelos seus crimes?
A Câmara dos Deputados e o Senado querem colocar em votação projetos na área de segurança pública.
Alguns Deputados estaduais do Estado de São Paulo defendem a redução da maioridade penal para 14 anos, utilizando além dos argumentos gerais para se reduzir a maioridade penal, comparando com a maioridade fixada em outros países, especialmente nos chamados países desenvolvidos.
A manutenção da maioridade penal aos 18 anos no Brasil é defendida por meio de argumentos variados e a decisão como esta não se deve ser tomada pela emoção e sim pela razão.
Neste livro estou dando como exemplo a historia do adolescente Carlinhos, que por falta de oportunidade e por influencia de um adulto acreditou fielmente que ele era menor e que podia roubar matar e traficar que não dava nada.E como se diz na malandragem acabou dentro de uma vala.
Paulo Novaes
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