A FAMILIA

A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.

PARAMOS PARA AGUARDAR A MOVIMENTAÇÃO DO TREM A FRENTE

Todo dia é sempre a mesma coisa o Metrô para constantemente e no alto falante anuncia:Paramos para aguardar a movimentação do trem a frente,só que por incrivel que pareçe eu nunca estou no trem da frente.O Metrô está saturado como todo transporte de São Paulo,é impossivel acreditar que algum dia tudo vai melhorar.Só vamos mudar essa situação quando o povo realmente se unir e perceber que só juntos chegaremos lá,e que sozinho não vamos a lugar algum. 

PARAMOS PARA AGUARDAR A MOVIMENTAÇÃO DO TREM A FRENTE

Todo dia é sempre a mesma coisa o Metrô para constantemente e no alto falante anuncia:Paramos para aguardar a movimentação do trem a frente,só que por incrivel que pareçe eu nunca estou no trem da frente.O Metrô está saturado como todo transporte de São Paulo,é impossivel acreditar que algum dia tudo vai melhorar.Só vamos mudar essa situação quando o povo realmente se unir e perceber que só juntos chegaremos lá,e que sozinho não vamos a lugar algum. 

INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE

  O conceito de inimputabilidade penal do adolescente faz-se imprescindível na compreensão do ECA, pois embora não sejam aplicadas as sanções previstas no Código Penal, o adolescente em conflito com a lei é responsabilizado, ainda que de maneira pedagógica, por intermédio das medidas sócio-educativas. Entretanto, a inimputabilidade não significa que ao adolescente serão aplicadas medidas mais brandas do que aos maiores de dezoito anos, uma vez que há medidas sócio-educativas que têm a mesma correspondência, por exemplo, das penas alternativas, previstas no Código Penal, como a prestação de serviços comunitários. 

REBAIXAMENTO DA IDADE PENAL

 Há, no entanto, um forte clamor da sociedade pedindo o rebaixamento da idade penal para 16 anos, desconsiderando que o adolescente está em fase de formação de sua personalidade e necessitando, tanto de limite ou sanção, como de educação, apoio e condições de vida. Na prática do ato criminoso, há quase sempre um adulto por trás de uma infração cometida por adolescente. Rebaixar a idade da imputabilidade penal seria o mesmo que colocar o adolescente mais cedo nas penitenciarias sem perspectivas de inserção social. 

PREVENÇÃO

 A prevenção do adolescente em conflito com a lei é parte essencial da prevenção do delito na sociedade. Dedicados a atividades lícitas e socialmente úteis, orientados rumo à sociedade, os jovens podem desenvolver atitudes não criminais. Para ter êxito, a prevenção requer, por parte de toda a sociedade, esforços que garantam um desenvolvimento harmônico dos adolescentes e que respeitem e promovam a sua personalidade a partir da primeira infância. Os programas preventivos devem estar centralizados no bem-estar dos jovens desde sua primeira infância.

CRECA

CRECA

(Centro de Referência da Criança e do Adolescente)

Pela lógica teria que ser um Abrigo provisório(Casa de Passagem),mais virou abrigo permanente com lotação superior à capacidade,virando assim um depósito de crianças.

O CRECA teria de variar de 72horas a 2 meses,com capacidade para 20 atendimentos diários,mas isso só existe no papel.Temos que mobilizar e articular as forças da sociedade civil e o poder público para transformar a criança e o adolescente em prioridade.Dar proteção social e acompanhar cada caso,para ver se há possibilidade de retorno ao convívio familiar.

CAMINHADA DA INFÂNCIA NO BRASIL

1500/1553

CASA DOS MUCHACHOS.

Lei do Ventre Livre

1895

Igreja Católica funda a Casa de Recolhimento dos "Expostos"

1948

Implantada a" Roda dos expostos".

1922

Fundado o primeiro estabelecimento para menores.

1927

Criado o Código de Menores,autoria de Mello de Matos,juiz de menores.

1964

Lei 4513-PNBEM-Política Nacional do Bem-Estar do menor.

1979

Sociedade civíl se organiza em comissões par pedir a revisão ou extinção do Código de Menores.

1984

Primeiro esboço do ECA.

É promulgada em 05/10/1988 a Constituição Federal,documento que deve dirigir a vida política do país,e formatar as leis que regem o país.E,a partir de uma dessas leis que regulamentam a Constituição,foi criado o Estatuto da criança e do adolescente-ECA,Lei Federal nº 8.069/90

Paulo Novaes